Uma ação social realizada em Várzea Grande utilizando ônibus pertencente a uma concessionária do transporte coletivo passou a ser alvo de questionamentos e deve ser apurada pelos órgãos competentes diante de possíveis irregularidades envolvendo o uso da estrutura concessionada em atividade de caráter político-social.
O caso ganhou repercussão após imagens e vídeos do evento circularem nas redes sociais, mostrando um ônibus da empresa concessionária sendo utilizado durante a realização da ação. A situação levantou dúvidas sobre eventual desvio de finalidade do serviço público concedido e possível utilização indevida de bens vinculados ao sistema de transporte coletivo do município.
Nos bastidores políticos e administrativos de Várzea Grande, o episódio passou a ser tratado com preocupação, principalmente em razão das regras que regem contratos de concessão pública. Especialistas apontam que veículos vinculados à prestação de serviço essencial precisam seguir critérios rigorosos de utilização, já que operam mediante concessão custeada direta ou indiretamente pela população.
A repercussão ocorre em um momento de forte tensão política no município, marcado por sucessivas denúncias, disputas internas e questionamentos envolvendo contratos públicos, concessões e estrutura administrativa da cidade.
Embora ainda não exista conclusão oficial sobre eventual irregularidade, a utilização do veículo em atividade fora da operação regular do transporte coletivo pode gerar análise sobre possível afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e finalidade pública previstos na administração pública.
O episódio também reacende discussões sobre fiscalização dos contratos de concessão em Várzea Grande e sobre os limites da utilização institucional de bens públicos ou vinculados a serviços públicos delegados à iniciativa privada.
A situação, segundo a denúncia, levanta suspeita porque a União Transportes opera o serviço público de transporte coletivo no município desde 2001, após vencer licitação, e mantém contrato de concessão com a Prefeitura. “Como pode uma prestadora de serviço público, uma empresa que está sujeita à fiscalização do poder legislativo, doa, empresta ou cede um ônibus todo adesivado para ações do presidente da Câmara e qual a isenção na fiscalização do transporte coletivo público?”, questionou o denunciante.
Em nota, a concessionária alega caráter social do veículo
A União Transportes afirmou desenvolver ações sociais no município e disse que disponibiliza um ônibus para apoio a iniciativas comunitárias, conforme demanda e disponibilidade. Segundo a empresa, o veículo é utilizado principalmente para transporte em cortejos fúnebres e atividades de entidades como igrejas e associações, sendo destinado a ações de interesse coletivo.
A concessionária ainda ressaltou que o ônibus mencionado não integra a frota operacional vinculada ao contrato de concessão firmado com o município.
“As ações reforçam o compromisso social da União Transportes com a população de Várzea Grande, contribuindo não apenas para a mobilidade urbana, mas também para iniciativas que promovem inclusão social e participação comunitária”, declarou.
Assessoria do vereador nega irregularidade
Já a assessoria do presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, negou qualquer irregularidade no uso do veículo e afirmou que a relação com a empresa é “exclusivamente institucional”.Segundo a manifestação, não houve utilização de recursos públicos nem promoção pessoal, e a iniciativa não compromete a atuação fiscalizatória do Legislativo.A assessoria também destacou que:
• Os custos operacionais são arcados pela empresa;
• Não há uso da estrutura da Câmara Municipal;
• O veículo foi disponibilizado mediante autorização formal;
• As ações possuem caráter social e comunitário.
