A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou dois novos editais de chamamento público no âmbito do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ampliando as oportunidades de acesso aos recursos destinados ao fortalecimento das iniciativas culturais do município.
Inscrições para os editais nº 007/2026 e nº 008/2026 começam nesta quinta-feira (25) e seguem conforme os prazos estabelecidos nos respectivos editais
Os Editais nº 007/2026 e nº 008/2026 contemplam diferentes modalidades de apoio à cultura e integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc em Cáceres.
Edital nº 007/2026 – Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais
O Edital nº 007/2026 é destinado ao subsídio de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, com o objetivo de contribuir para a manutenção e continuidade das atividades culturais desenvolvidas no município.
O valor previsto é de R$ 27.245,00 por proposta, correspondente a três meses de manutenção, conforme estabelecido no edital.
As inscrições serão realizadas de forma gratuita, exclusivamente pelo meio indicado no edital, observando-se os documentos, requisitos e prazos estabelecidos para participação.
Edital nº 008/2026 – Premiação de Pontos de Cultura
Já o Edital nº 008/2026 – Premiação de Pontos de Cultura tem como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Cáceres, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
O edital prevê cinco premiações, destinadas a entidades e coletivos culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
A premiação reconhece a trajetória e as ações culturais já desenvolvidas pelos Pontos de Cultura, fortalecendo a atuação de iniciativas que contribuem para a diversidade e a participação cultural no município.
O edital também estabelece a seleção de, no mínimo, 30% de Pontos ou Pontões de Cultura com trajetória declarada e comprovadamente vinculada às culturas tradicionais e populares, conforme as regras estabelecidas no edital.
As inscrições para o Edital nº 008/2026 serão realizadas de 25 a 30 de setembro de 2026, pelo endereço eletrônico indicado no edital.
Atenção aos prazos
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura orienta os interessados a lerem integralmente os editais e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando os documentos exigidos, critérios de participação e prazos de cada etapa.
Os editais completos, formulários e demais documentos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
A publicação dos dois editais representa mais uma etapa da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo II, contribuindo para o fortalecimento das ações, espaços, iniciativas e agentes que integram o cenário cultural de Cáceres.
