Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica e ampliar a proteção às mulheres, o Poder Judiciário de Mato Grosso implantou a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher no município de Juscimeira nesta segunda-feira (23). A solenidade reuniu representantes de diversas instituições e foi marcada pela assinatura do termo de cooperação entre os órgãos parceiros.
A implantação da rede busca integrar a atuação de órgãos que já desenvolvem ações voltadas à proteção das mulheres, promovendo o compartilhamento de informações, a articulação de políticas públicas e o desenvolvimento de projetos conjuntos voltados, principalmente, à prevenção da violência.
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, responsável pela palestra realizada durante o evento, ressaltou que a organização da Rede permitirá a ampliação de ações no âmbito da comarca. “Por ser Vara Única, nós temos a competência para atuar nos casos de violência doméstica. Com a criação dessa rede de proteção, espero que possamos colocar em prática mais projetos e mais ações no sentido de coibir a violência doméstica. Quando os órgãos atuam separadamente, sem uma política organizada de forma conjunta, fica mais difícil promover avanços. Com essa organização, será possível desenvolver projetos que reúnam todos os participantes e parceiros, com ações mais efetivas para o enfrentamento da violência doméstica”, afirmou.
Para o defensor público Denis Thomaz Rodrigues, a criação da rede representa um avanço fundamental para tornar a atuação dos órgãos mais eficiente. “O enfrentamento à violência contra a mulher é muito importante. Todos os órgãos parceiros desempenham suas atividades com excelência, porém de forma individual. Isso faz com que não haja troca de informações entre os órgãos. A Rede vai abranger todos esses parceiros e todas essas informações, de modo que a atuação seja integrada, com resultados muito mais efetivos, não apenas depois que a violência acontece, mas principalmente na prevenção”, destacou.
Representando o Município, o secretário de Assistência Social de Juscimeira, José Carlos Souza Costa destacou a importância do fortalecimento da atuação intersetorial. “É um trabalho em rede. A Assistência Social, junto com a Educação, a Saúde, o Ministério Público e o Judiciário, precisa se fortalecer para que, de fato, possamos defender os direitos das mulheres, garantir esses direitos e lutar pela igualdade. É preciso assegurar, na prática, que a mulher tenha o direito à sobrevivência e o direito de ir e de vir, assim como nós, homens, temos dentro da nossa sociedade”, enfatizou.
A Tenente Alice, responsável pela Patrulha Maria da Penha no Vale do São Lourenço, também reforçou a relevância da formalização da Rede para o trabalho da Polícia Militar. Segundo ela, a iniciativa era um antigo anseio da corporação. “A instalação dessa Rede era um grande anseio da Polícia Militar, por meio do 28º Batalhão de Jaciara, que engloba todo o Vale do São Lourenço, inclusive Juscimeira. A Rede já existia, era composta, mas sem uma formalização. Agora, tivemos a oportunidade de trocar ideias com os outros membros e receber melhores orientações. Para nós, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha, essa Rede será de grande valia, porque vamos ter novas ideias, contar com o apoio da Cemulher e dispor de mais uma ferramenta para fortalecer o nosso trabalho”, concluiu.
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Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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