O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, celebrou nesta sexta-feira (28) um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santa Rita do Trivelato (a 345 km de Cuiabá).
Assinaram órgãos do sistema de Justiça, da segurança pública, da administração municipal e entidades parceiras.
O protocolo formaliza a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que atuará de forma articulada no planejamento e na execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A proposta prevê reuniões periódicas para a definição de estratégias, o acompanhamento das ações e o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas.
A Rede de Enfrentamento será composta pelo Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, Ordem dos Advogados do Brasil (25ª Subseção de Nova Mutum), Câmara Municipal, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Polícia Militar, além de representantes da sociedade civil e da rede de assistência social do município.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, a atuação integrada das instituições é essencial para ampliar a proteção das mulheres e garantir respostas mais eficazes aos casos de violência. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação conjunta. A construção dessa rede fortalece o diálogo entre as instituições, amplia o acesso das vítimas aos serviços de proteção e contribui para a implementação de ações preventivas e de acolhimento mais efetivas. Nosso objetivo é que as mulheres se sintam amparadas”, destacou a promotora.
Fonte: Ministério Público MT – MT
