O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a desclassificação de 16 marcas de café torrado, consideradas impróprias para consumo devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima do permitido pela Portaria nº 570/2022. As empresas responsáveis deverão recolher os produtos após a análise dos laudos laboratoriais e serem notificadas sobre os resultados. Esta medida está amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que exige o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
Os consumidores que adquiriram esses produtos são aconselhados pelo Mapa a interromper o consumo e podem solicitar a substituição dos mesmos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, é solicitado que informem imediatamente o canal oficial Fala.BR, fornecendo detalhes do estabelecimento e endereço onde o produto foi comprado.
A fiscalização do café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Após a Operação Valoriza, realizada em março de 2024, onde houve fiscalizações intensivas de café torrado por duas semanas, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina e atendimento às denúncias feitas por cidadãos via plataforma Fala.BR”, explicou Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
Estas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa reduzir fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, razão pela qual o produto foi incluído nas ações do programa.
Dicas para o Consumidor
Como o café torrado é moído, fraudes podem ser indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é essencial para garantir a qualidade e segurança dos produtos no mercado.
Os consumidores devem verificar se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa. É aconselhável evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e desconfiar de sabores e aromas inadequados, pois um café de qualidade deve ter características agradáveis.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
