O conhecimento produzido a partir da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está sendo consolidado em dezenas de produtos dentro da Matriz Pedagógica sobre Justiça Juvenil, voltada a magistradas e magistrados que atuam no sistema socioeducativo.
Tratam-se de materiais informativos para difusão de conteúdos de interesse. São guias, manuais, pesquisas, metodologias, modelos, cartilhas, informativos e folders que associam conhecimento e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa, além de traduções e republicações de conteúdos em casos específicos.
Os conteúdos informativos estão disponíveis na página do programa Fazendo Justiça e também no canal do programa no YouTube.
Além disso, a matriz pedagógica contempla cursos adequados às diferentes etapas da carreira do magistrado: formação inicial (4 horas), aperfeiçoamento (40 horas) e especialização (360 horas), que podem ser desenvolvidos pelas escolas da magistratura.
Fazendo Justiça – O programa atua, desde 2019, para superar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Também atua para qualificar o sistema socioeducativo.
É coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O programa trabalha ações para o ciclo completo no campo penal e no campo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída da pessoa privada de liberdade. São ações desenvolvidas em diálogo com diferentes instituições nacionais e nas unidades da federação, onde conta com o apoio de equipes locais.
Em Mato Grosso, as ações são executadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-TJMT).
Autor: Celly Silva
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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