A menos de um mês da COP 30, que será realizada em Belém (PA), o governo do Rio Grande do Sul apresentou a minuta da Carta do Bioma Pampa, documento que reúne compromissos e metas do Estado para fortalecer a governança climática regional e propor novos modelos de conservação com inclusão produtiva. A proposta será debatida e aperfeiçoada até o fim de outubro, antes de ser levada à conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
O texto foi divulgado durante a Conferência do Bioma Pampa, em Porto Alegre, dentro da programação do 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. O bioma ocupa 68% do território gaúcho e abriga mais de 12 mil espécies catalogadas, o equivalente a cerca de 9% da biodiversidade brasileira. A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abriu consulta pública, disponível até 23 de outubro, para receber sugestões e contribuições da sociedade.
A minuta parte de dois avanços recentes: a inclusão do Pampa no Código Estadual do Meio Ambiente e o Decreto 58.190/2025, que define diretrizes de conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. O documento, porém, ressalta que o arcabouço legal precisa ser acompanhado de ação prática e mobilização científica e social para transformar reconhecimento em proteção efetiva.
A Carta do Pampa reconhece o papel histórico da agropecuária na economia e na cultura do território, e defende que o setor deve ser parte da solução climática. O texto afirma que a produção de base campestre, quando conduzida com manejo adequado e uso racional dos recursos, é aliada na conservação do bioma.
Entre as ações sugeridas estão programas de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens degradadas e incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, como a pecuária de base natural e o arroz ecológico. O documento destaca também os campos nativos e o pastoreio sustentável como elementos centrais para equilibrar produtividade e preservação.
A proposta reforça ainda a importância de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificações de boas práticas agropecuárias e instrumentos de valorização econômica da conservação, permitindo que o produtor seja compensado pelo papel que exerce na proteção do território. “A conservação do Pampa não se faz contra o produtor, mas com o produtor”, resume o texto.
Com a Carta do Bioma Pampa, o Rio Grande do Sul pretende chegar à COP 30 com posições próprias sobre clima e produção, mostrando que é possível combinar economia rural ativa, conservação ambiental e justiça climática em um dos ecossistemas mais singulares do país.
Fonte: Pensar Agro
