Em cerca de vinte minutos, um conflito foi resolvido. Assim começou a tarde do engenheiro agrônomo Lourival Fernandes, que participou de audiência no primeiro dia da XX Semana Nacional da Conciliação, iniciada em 3 de novembro e que prossegue até o próximo dia 7. A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais.
“Fizemos o acordo, e ambas as partes saíram satisfeitas com o que foi definido e assinado. Esses mutirões, realmente dão mais agilidade à resolução dos casos. O processo foi rápido, e a possibilidade de conciliação virtual facilita muito, especialmente para quem tem compromissos de trabalho ou dificuldades de deslocamento”, destacou Lorival.
Para o advogado Rafael Ribeiro, a Semana da Conciliação representa mais do que uma ação pontual, é o fortalecimento de uma cultura de paz. “Com certeza, o mutirão é de extrema importância. Fomentar a conciliação é fundamental, e isso é algo que nós, advogados, sempre procuramos incentivar junto aos nossos clientes. A iniciativa do Tribunal, ao promover esses mutirões, reforça a cultura do diálogo e do entendimento. Quando as partes conseguem resolver o litígio de forma consensual, alcançamos a pacificação social. Além disso, a conciliação traz celeridade ao processo. No meu caso, por exemplo, uma audiência marcada para o dia 11 foi antecipada para hoje, o que mostra a eficiência da iniciativa. Isso beneficia todos: as partes, os advogados e o próprio Poder Judiciário.”
Mesmo diante da ausência de uma das partes, a pedagoga Valéria dos Santos também pôde perceber o valor da conciliação ao participar de uma audiência referente a um acidente de trânsito.
Neste ano, o Cejusc dos Juizados Especiais adotou um novo formato, marcando a retomada das audiências presenciais após o período de virtualização decorrente da pandemia. Estão previstas 86 audiências presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, além de uma pauta especial com 154 processos envolvendo a companhia aérea Gol Linhas Aéreas, em diferentes fases processuais.
De acordo com a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais, Raniele Silva Farias, o verdadeiro propósito da conciliação vai além dos acordos formalizados.
“Mesmo quando não há acordo, o diálogo é o grande ganho. O espaço da conciliação é, antes de tudo, um espaço de escuta, empatia e construção conjunta de soluções”, ressaltou.
Conciliar é legal!
A XX Semana Nacional da Conciliação, que tem como lema “Conciliar é legal”, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais do país com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos.
Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário, que atualmente conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento no estado.
Autor: Patrícia Neves
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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