Teve início nesta segunda-feira (18 de agosto), em Cuiabá, a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais em todo o país. Em Mato Grosso, a programação contará com ações em todas as 79 comarcas, sob a liderança do desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante a abertura, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Rodrigo Curvo destacou a importância do esforço concentrado. “A Semana da Pauta Verde busca mobilizar os magistrados para que os processos ambientais sejam julgados com celeridade e adequação. Uma das estratégias é o mutirão de conciliação ambiental”, explicou. Segundo ele, a iniciativa possibilita que pessoas autuadas administrativamente, com multas ou obrigações de fazer, tenham a oportunidade de dialogar com conciliadores, magistrados e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar soluções consensuais.
Mutirão de Execuções Fiscais
Na Capital, a Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental e a PGE, promove de 18 a 22 de agosto o Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, que acontece de forma totalmente virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
De acordo com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vema e do Juizado Especial Volante Ambiental, cerca de 350 processos foram selecionados para negociação. “Estão aptos os devedores em execução fiscal que podem buscar a conciliação sem prejudicar a indenização ambiental”, afirmou. Ele ressaltou ainda a facilidade do formato online. “Todas as audiências são realizadas por videoconferência, mas quem preferir pode comparecer presencialmente na sala preparada para esse fim. O importante é conciliar”, reforçou.
O procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior também destacou a relevância da iniciativa. “Em vez de esperar um processo judicial demorado, a conciliação permite acordo direto, beneficiando tanto o devedor quanto o Estado, que recupera créditos ambientais para aplicar onde é necessário”, observou.
Compromisso nacional
A mobilização em Mato Grosso integra a programação nacional e reforça o engajamento da magistratura brasileira na temática ambiental. A juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, destacou o papel estratégico da Justiça. “O Brasil tem relevância mundial quando o assunto é meio ambiente, e a magistratura atua firmemente para garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. O que acontece hoje em Mato Grosso reflete o movimento que se espalha pelo país”.
Ela também parabenizou a atuação local. “Os juízes de Mato Grosso estão engajados em um projeto fundamental, que promove conciliações, desafoga o volume processual e contribui para metas da magistratura nacional”.
Mobilização em todo o estado
Além do mutirão em Cuiabá, a mobilização estadual abrangerá execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos Juizados Especiais e acordos processuais em todas as comarcas. O objetivo é dar maior visibilidade e agilidade às ações ambientais, incentivando a cultura da sustentabilidade e o diálogo entre instituições.
Ao final da Semana da Pauta Verde, será divulgado um relatório com os resultados obtidos em Mato Grosso, que deverão contribuir para o fortalecimento das práticas de conciliação e para a redução do acervo de processos ambientais em tramitação no estado.
Também estiveram presentes a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, que coordena a Semana da Pauta Verde em Mato Grosso; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir Mascarenhas; e os juízes e juízas Bruno Marques, Valmir Alaércio dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira.
Autor: Dani Cunha
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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