Profissionais da educação, membros da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e integrantes do Ministério Público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a
A Prefeitura de Várzea Grande promove nesta quarta-feira (12), às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a Audiência Pública para apresentação da atualização do Plano Municipal
Gratuidade será válida nos horários e sentidos definidos para facilitar o deslocamento até o Fiotão, onde audiência pública começa às 18h30 Moradores de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), realiza, nesta quarta-feira (12.08), mais uma etapa do
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que, devido ao rompimento de um cabo de fibra óptica nas proximidades da sede da Secretaria,
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, iniciou uma nova etapa do projeto “Sorrindo
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