
Família Acolhedora e atuação da Justiça serão debatidas em encontro sobre infância e juventude
A atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) em Mato Grosso será um

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O crescimento das demandas abusivas no sistema de Justiça, os impactos da litigância predatória e a necessidade de atuação conjunta entre Judiciário, advocacia e instituições

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Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no

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Em 2025, a prefeita Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.445/2025, que criou a semana municipal com o objetivo de promover palestras, campanhas e

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